As Ilhas Maurício lideram a corrida para apossar-se de terras para arroz em Moçambique

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Autor(a): GRAIN
Fecha: 01 octubre 2009
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GRAIN | 01 octubre 2009 | Hybrid rice files (2002-2010)

Ministro das Relações Exteriores das Ilhas Maurício diz que seu governo assegurou uma vasta área de terra em Moçambique para produzir arroz para seu país. Falando em uma sessão de “brainstorming”, no dia 13 de agosto, Arvin Boolell disse que seu Ministério “usou todo o seu peso diplomático para adquirir terra de primeira” para a produção de arroz cobrindo uma área de 20.000 hectares. A maior parte dessa terra está no distrito de Marracuene, na província sulina de Maputo, onde já há intensos conflitos de terra. 


A aquisição da terra em Moçambique faz parte de um “mega projeto” conjunto que as Ilhas Maurício lançaram cerca de um ano atrás, depois de terem sido contatadas pela companhia Vitagrain, de Singapura. A Vitagrain é controlada pelo fundo privado Intrasia Capital, criado pelo investidor australiano Graeme Robertson, que é um dos principais atores nos setores de mineração, propriedade de terras e energia da região do Oceano Índico. Robertson faz parte de um número crescente de investidores que, desde a explosão da crise de alimentos do último ano, olham para a agricultura como uma possibilidade estratégica de investimento. A companhia pretende desenvolver variedades especiais de arroz híbrido que possam ser vendidas no mercado global.    


As Ilhas Maurício devem servir de base de operações da companhia para o desenvolvimento e produção de sementes de arroz híbrido. O governo das Ilhas Maurício deu à companhia um arrendamento de longo prazo de 500 hectares de terra de uma antiga plantação de cana-de-açúcar, e eles estabeleceram um programa conjunto de Pesquisa e Desenvolvimento de arroz híbrido envolvendo as principais instituições de pesquisa agrícola do país. Relatos sobre o acordo também mencionaram planos de criar legislação sobre os direitos de melhoristas de plantas.  


Apesar de se ter falado em produzir arroz para usar como alimento nas Ilhas Maurício, o objetivo maior é estabelecer a base financeira e a produção de sementes na ilha, assegurando terra em outros países para a produção de arroz. O plano do mega projeto, deduzido a partir de várias declarações e comentários feitos por representantes do governo, parece ser o seguinte:
- Sementes de arroz híbrido serão produzidas pela Vitagrain nas Ilhas Maurício;
- As sementes serão plantadas em larga escala em países vizinhos, sob o controle da Vitagrain; e,
- O arroz será então transportado para as Ilhas Maurício, para ser beneficiado pela subsidiária local da Vitagrain, a Vita Rice.


Satish Faugoo, o Ministro da Agroindústria, diz que eles pretendem produzir 150.000 toneladas de arroz por ano com esse projeto, e, desde a assinatura do acordo com a Vitagrain, as Ilhas Maurício enviaram missões diplomáticas a vários países para buscar e assegurar terras. As Ilhas Maurício assinaram uma carta de intenções (CDI) com Madagascar para facilitar o comércio de produtos agrícolas, e os dois países estavam, antes do governo de Malagasy ter sido derrubado, em março de 2009, em negociações avançadas sobre um acordo para possibilitar que investidores das Maurício investissem na produção de alimentos. Moçambique é o primeiro país onde eles garantiram acesso a terra. 


Dos 20.000 hectares que as Ilhas Maurício dizem ter adquirido em Moçambique, 10.000 são para uso da Vitagrain. O governo das Ilhas Maurício será responsável pelo arrendamento dessas terras e irá subarrendá-las à Vitagrain. Boolell diz que a Vitagrain já encaminhou a proposta do projeto desse empreendimento arrozeiro moçambicano de 43,5 milhões de dólares dos Estados Unidos. Uma visita científica está planejada para o final de setembro de 2009, quando, em colaboração com o Ministério da Agricultura de Moçambique, a Vitagrain iniciará os testes em campo de suas variedades de arroz híbrido.


Boolell afirma que isso é apenas o início de seu empreendimento de produção de alimentos em Moçambique. As Ilhas Maurício estão trabalhando em outro acordo de 10.000 hectares com o Ning Group da Suazilânia, e Boolell diz: “as portas estão igualmente abertas para novos projetos em outras terras que se tornem disponíveis.”

Parte de uma tendência

Com a tinta do acordo com as Ilhas Maurício ainda úmida, outro grupo de investidores anunciou o lançamento de um projeto similar, de 20.000 hectares de arroz em Moçambique. A Libya Africa Investment Portfolio (LAP), um fundo soberano de riqueza do governo da Líbia, e a companhia moçambicana Ubuntu SA dizem ter assegurado terra para produção de arroz em Bela Vista, capital de Matutuine, o distrito mais meridional de Moçambique. Eles afirmam que estão prontos para começar a produção, inicialmente em 9.000 hectares, aumentando gradativamente até cobrir todos os 20.000 hectares.

Esse é o terceiro  projeto de arroz em grande escala da LAP na África. Ela tem um projeto de 15.000 hectares na Libéria e, através de sua subsidiária local Mailbya, um projeto de 100.000 hectares em Mali, que irá produzir principalmente arroz. Ambos os projetos buscam produção mecanizada em grande escala de arroz híbrido. Na promoção dos projetos, se enfatiza a produção para os mercados domésticos e os benefícios que as populações locais terão. No entanto, é clara a intenção de produzir para exportar. Além disso, no caso de Mali, a federação nacional das organizações de agricultores (CNOP) e a entidade local da Via Campesina já documentaram uma série de impactos negativos sobre as comunidades locais.


Também têm sido levantadas questões sobre supostos investimentos da China em terras agrícolas em Moçambique. A China se comprometeu com 800 milhões de dólares dos Estados Unidos para “modernizar” a agricultura em Moçambique, e alega-se que estão utilizando um empréstimo de 2 bilhões para a construção de uma represa no rio Zambezi, para ter acesso a “arrendamentos de vastas áreas de terra visando estabelecer megafazendas administradas pela China.” Em junho de 2007, os dois países teriam assinado uma CDI que permitiria a fixação de 3.000 agricultores chineses nas províncias de Tete e Zamgezia. A China também se comprometeu a estabelecer em Umbeluzi, na província de Maputo, um centro de pesquisa e transferência de tecnologia que irá testar e introduzir variedades híbridas de arroz.

O Vietnã, por sua vez, assinou um contrato de 3 anos para o desenvolvimento de produção de arroz, também em Zambezia. O acordo envolve o estabelecimento de um centro de pesquisa de arroz.


?Esperança Chamba é a responsável pela cooperação no Instituto Nacional de Pesquisa Agrícola de Moçambique. Seu cargo foi criado no ano passado, para auxiliar o governo a avaliar melhor tais acordos. Mas, em uma entrevista com um repórter do Institute of International Journalism, ela admite que eles ainda não entenderam completamente a motivação por trás desse aumento de interesse estrangeiro em investir na agricultura do país. “Na realidade, não sabemos o que exatamente está por trás desses acordos e políticas, mas cabe ao governo monitorar essas políticas e agir com medidas que assegurem sustentabilidade, a participação local e os direitos de propriedade”, diz ela.


Mas, com sua ênfase na semente híbrida de arroz, que não pode ser guardada pelos agricultores e que é desenvolvida para uma agricultura mecanizada com elevado uso de insumos, é difícil ver como “participação local e os direitos de propriedade” poderiam fazer parte da agenda de projetos como esse da Vitagrain.

Grupos locais de Moçambique estão surpresos com as notícias do acordo com a Vitagrain. Diamantino Nhampossa, diretor executivo da União Nacional de Camponeses (UNAC), afirma que em 2007 foi promulgado um decreto para cessar a entrega de terras na província de Maputo, onde as Ilhas Maurício dizem ter adquirido áreas. “Esse decreto não foi revogado e será uma surpresa se for disponibilizada terra para investimento estrangeiro”, diz Diamantino.

“Marracuene [o local do projeto] também tem menos terra do que o desejado, então isso não faz sentido,” acrescenta Diamantino. “Essa é uma área que é conhecida pelos conflitos de terra entre a população local e pessoas abastadas de Maputo. Entregar terra aumentará o conflito.”


As pressões sobre Moçambique são imensas. Klaus Deininger, do Banco Mundial, diz que chegaram a 13 milhões de hectares as solicitações de concessões de terra desde que o governo abriu a porta para investimentos em terra, cerca de um ano e meio atrás. Deininger diz que cerca de 1,3 milhões desses hectares já têm direitos acordados de aproveitamento da terra, conhecidos como Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT). Até agora, a população de Moçambique não está a par dessa transferência em grande escala de suas terras. À medida que mais detalhes aparecem e as coisas começam a se mover no terreno, os investidores certamente vão se confrontar com comunidades locais que não compartilham do seu entusiasmo e que não vão desistir das terras de que necessitam para assegurar seus meios de vida e alimentar seu próprio povo.

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