República Democrática do Congo (RDC): comunidades se mobilizam para se libertar de um século de plantações coloniais de dendê

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Autor(a): RIAO-RDC e GRAIN
Fecha: 17 julio 2016
Traducciones: Español, Français, y English
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RIAO-RDC e GRAIN | 17 julio 2016 | Otras publicaciones

 

(Foto: World Rainforest Movement)

O dendezeiro é nativo das florestas da África Central e Ocidental, e é inseparável das pessoas da região e de suas culturas. As comunidades têm contado com ele nessa parte do mundo por milhares de anos – como fonte de alimento, têxteis, medicamentos e material de construção.

A maioria dos dendezeiros do mundo, no entanto, é cultivada longe dali, no sudeste da Ásia, e não em pomares de dendezeiros na floresta, mas em grandes monoculturas localizadas onde antes havia florestas tropicais. Esses dendezeiros são produto da brutal herança colonial da Europa.

Ao invadir a África Central e Ocidental, no século XIX, os colonizadores europeus se deram conta (de uma forma muito estreita) da riqueza que poderia ser gerada com o cultivo de óleo de dendê. Eles começaram a tomar os grandes pomares de dendezeiros da população local e derrubar florestas para formar plantações. Um dos pioneiros desse esforço foi o britânico Lorde Leverhulme, que, através de uma campanha de terror contra a população local, tomou pomares de dendê comunitários e transformou vastas áreas de floresta no Congo em plantações escravistas. As plantações de dendezeiros de sua empresa acabariam se expandindo por toda a África Ocidental e Central, e depois para o Sudeste Asiático, e se tornaram a base da multinacional Unilever, uma das maiores empresas de alimentos do mundo. A Unilever vendeu suas plantações no mundo há cerca de uma década, mas até hoje continua sendo uma dos maiores compradoras de óleo de dendê do planeta.

As comunidades que vivem ao lado e dentro das antigas plantações da Unilever estão entre as mais pobres da África. Em uma recente reunião de líderes de comunidades africanas que lutam contra a expansão das plantações de dendê, realizada em Mundemba, em Camarões, os participantes de uma visita de campo ficaram chocados com as condições de vida das pessoas em Ndian – uma comunidade dentro de uma das antigas plantações de dendê da Unilever em Camarões, agora comandada pela empresa camaronesa Pamol (1): décadas de plantações de dendezeiros só haviam trazido pobreza para a comunidade.

As terras das plantações da Unilever em toda a bacia do Congo não foram devolvidas a seus habitantes. Em vez disso, foram vendidas, com lucro, a um novo grupo de empresas, algumas camaronesas, mas a maioria, estrangeiras. Algumas delas eram multinacionais com plantações em outros países enquanto outras eram de setores diferentes de atividade, sem experiência com plantações. É o caso de algumas das plantações originais de dendê da Unilever na RDC.

Em 2008, depois de um século no que hoje é a RDC, a Unilever vendeu três de suas plantações de dendezeiros a uma empresa chamada Feronia, registrada, até recentemente, nas Ilhas Cayman. Atualmente listada na Bolsa de Valores de Toronto, no Canadá, e de propriedade majoritária de fundos europeus de desenvolvimento, a Feronia não tinha experiência prévia em agricultura. Com a venda dessas plantações na RDC, a Unilever ganhou em torno de USD 14 milhões de dólares em dinheiro e deixou cerca de 10 milhões em passivos para os novos proprietários.

Em outubro de 2015, 12 líderes de comunidades localizadas dentro das várias concessões nas províncias de Équateur e Orientale, onde a Feronia tem suas plantações (Yahuma, Boteka, Basoko, Yaligimba, Yalifombo, Mosité, Lokutu), reuniram-se em Kampala, Uganda, para compartilhar experiências e definir um curso de ação comum para libertar suas comunidades da ocupação e da exploração que elas têm sofrido por gerações. A reunião foi realizada em Kampala, por razões de segurança.

Esse também foi um momento para a ONG congolesa PRAI-RDC e seus parceiros internacionais darem às comunidades informações sobre a Feronia que elas desconheciam. Antes da reunião, a Feronia e seu principal acionista, o fundo de desenvolvimento CDC, do Reino Unido, tinham feito declarações afirmando que a empresa estava melhorando a vida dos trabalhadores e das comunidades locais, e cumpria totalmente as leis e regulamentações nacionais e internacionais com relação a suas concessões de terras e a suas práticas trabalhistas. (2)

Os líderes comunitários estavam indignados com as afirmações feitas pela empresa e pelo CDC. Depois de ter compartilhado suas experiências, eles emitiram uma declaração coletiva para deixar clara a realidade em suas comunidades. Os líderes rejeitaram as alegações da Feronia e do CDC, descartando-as como “mentiras”. Eles disseram que a situação nas comunidades havia se deteriorado desde que a Feronia assumiu as plantações em 2008. Suas casas, escolas, clínicas e estradas estavam em condições terríveis e, ao contrário do que diz a empresa, não foram construídas novas infraestruturas ou casas para os trabalhadores.

O CDC afirmou que os salários médios nas plantações aumentaram para USD 4 dólares por dia, mas os líderes dizem que os trabalhadores muitas vezes nem são pagos e, quando o são, o valor é de 1,5 dólar por dia. Em resposta à alegação da empresa de que os trabalhadores estavam recebendo “bônus”, os líderes disseram que a palavra deve ter sido inventada há pouco, já que o conceito é desconhecido nas plantações da Feronia.

Os líderes desafiaram o CDC a ver por si mesmo o que a Feronia tem feito à população local. “O dinheiro que vocês dão à Feronia não chega aos trabalhadores nem às comunidades locais”, afirmaram.

Segundo esses líderes, o que as comunidades querem, mais do que tudo, é que a empresa devolva suas terras. Os moradores já sofreram por muito tempo e estão cansados de falsas promessas.

No final da reunião, os líderes estabeleceram uma nova aliança de comunidades afetadas pela Feronia e se comprometeram a trabalhar juntos para conquistar suas reivindicações.

Em janeiro de 2016, o CDC e vários outros fundos europeus de desenvolvimento passaram a ser proprietária majoritária da Feronia, através de seus investimentos no Fundo Agrícola Africano, um fundo de private equity com sede nas ilhas Maurício e financiado por instituições financeiras de desenvolvimento africanas, bilaterais e multilaterais. Seu Fundo de Assistência Técnica (TAF, na sigla em inglês) é financiado principalmente pela “Comissão Europeia e gerido pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). O TAF é copatrocinado pela Corporação Italiana de Desenvolvimento, pela Organização de Desenvolvimento Industrial das Nações Unidas (UNIDO) e pela Aliança por uma Revolução Verde na África (AGRA, na sigla em inglês)”. Além disso, bancos de desenvolvimento da Alemanha, da Bélgica e da Holanda também estão envolvidos como investidores (3).

O colonialismo completou o ciclo e, mais uma vez, essa exploração está sendo justificada como “desenvolvimento”, como se os horrores do sistema colonial de plantações nunca tivessem existido. Se estiverem realmente interessados em fazer reparações, os governos europeus devem se concentrar em indenizar as comunidades e apoiá-las em sua reivindicação pelo fim da ocupação, além de garantir que o fim do prazo de concessões no futuro próximo seja usado para devolver a terra às comunidades.

World Rainforest Movement - Boletim 224


(1) Link para declaração: https://www.grain.org/e/5426
(2) http://business-humanrights.org/en/dem-rep-of-congo-report-raises-concerns-about-land-grabs-inadequate-consultations-compensation-by-feronia-unilever
(3) http://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/STUD/2016/578007/EXPO_STU%282016%29578007_EN.pdf (páginas 20 e 21)

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