Diante da ofensiva da UPOV no Chile

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Autor(a): CLOC-Via Campesina – Chile
Fecha: 16 enero 2014
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CLOC-Via Campesina – Chile | 16 enero 2014 | Biodiversidade 78 / 2013-10

A ofensiva da UPOV no Chile pouco difere daquilo que estão tentando impor em muitos outros países. Diversos artigos facilitam a apropriação de sementes locais por parte das empresas, criminalizam o uso de sementes próprias por parte do campesinato, e impõem elementos absurdos como o de as empresas que registram alguma variedade como própria poderem, depois, impe­dir o uso de qualquer semente que seja parecida. E a ameaça do confisco de sementes, cultivos e plantações faz parte das novas sanções e grilhões que são impostos às famílias camponesas que ousem continuar fazendo o que fizeram a vida toda.

O que as empresas e o governo não esperavam é a reação social que pouco a pouco foi sendo construída no Chile. A lei de sementes de acordo com a UPOV 91 foi aprovada no primeiro trâmite no ano de 2010, apesar da forte oposição de diversas organizações camponesas — especialmente da ANAMURI e da CLOC-VC no Chile —, assim como de grupos da sociedade civil. Apesar dessa primeira derrota, as organizações continuaram informando e denunciando os conteúdos da lei, pelo que, quando o Chile aderiu ao Convênio UPOV 91, a oposição foi muitíssimo mais ampla e ativa, e levou um grupo de senadores a solicitar que o Tribunal Constitucional declarasse a inconstitucionalidade dessa adesão. Aqui foi sofrida uma nova derrota, mas o trabalho de informação continuou e se ampliou, entre outros meios, através das muitas mobilizações sociais que tem sido realizadas no país desde 2011, entre as quais se destacam as mobilizações estudantis. Atualmente, o repúdio à privatização das sementes e à Lei UPOV 91 é uma preocupação nacional e transversal que até há pouco tinha impedido que a lei fosse aprovada no segundo trâmite. No entanto, o governo de direita — sob a pressão do governo dos Estados Unidos — deu urgência a esse segundo trâmite, tentando aprovar definitivamente a lei sem que as organizações pudessem reagir. A mobilização dessa vez foi em nível nacional e por todo tipo de meios, de marchas em todo o país que causaram grande impacto, a campanhas de informação pela internet, programas de rádio, entrevistas pela televisão, oficinas de informação em comunidades rurais, organizações estudantis, universidades, reuniões com autoridades religiosas, conversas e intercâmbio de informação com senadores, etc. O impacto de milhares de pessoas se mobilizando, pressionando senadores e protestando foi suficientemente forte para romper, ao menos parcialmente, o férreo cerco informativo que se vive no Chile, e para convencer uma maioria dos senadores (21 de 38) a se comprometer a rejeitar o projeto de lei. Diante dessa nova situação, o governo retirou a lei de votação, a fim de postergá-la até depois das eleições que acontecerão em novembro de 2013, quando vários dos senadores atualmente comprometidos contra a lei terão cessado seus trabalhos parlementares. Na data em que se escreve esta nota, final de setembro de 2013, as organizações camponesas e da sociedade civil continuarão se mobilizando para exigir que o voto de rejeição se efetive em breve.

CLOC-Via Campesina – Chile

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