Mobilização camponesa na Colômbia coloca os holofotes sobre as sementes

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Author: GRAIN
Date: 16 January 2014
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GRAIN | 16 January 2014 | Biodiversidade 78 / 2013-10

A contrapelo | 4 de setembro de 2013

Em 19 de agosto, as organizações camponesas colombianas iniciaram uma paralisação agrária nacional. Bloquea­ram estradas, derramaram leite sobre os automóveis e, basicamente, deixaram de produzir comida para as cidades. O problema? Que estão sendo asfixiados pelas políticas governamentais. O Estado não proporciona quase nenhum apoio ao setor camponês de pequena escala.1 Ao contrário, promove um modelo econômico e social que serve aos interesses de uma elite endinheirada e minoritária. Os tratados de livre comércio (TLC) firmados recentemente com os Estados Unidos e a União Europeia estão atentando contra os produtores colombianos, que não podem competir com as importações subsidiadas.2 O governo colombiano promoveu ativamente a monopolização de terra por parte das grandes corporações, muitas delas estrangeiras (Mônica Sementes do Brasil, Merhav de Israel, Car­gill dos EUA), a fim de impulsionar os agronegócios orientados para a exportação à custa dos cultivos familiares orientados para a soberania alimentar.

Os manifestantes argumentam que é necessário proporcionar um respaldo real ao setor camponês, especialmente um acesso à terra e menores custos de produção. Se isso não ocorrer, os produtores de café, batata, carne e laticínios, para não mencionar os pescadores em pequena escala, não terão como continuar trabalhando. Há expulsão e extermínio. Já postos contra a parede, a mobilização começou em uma parte do país, em junho, e cresceu até se transformar numa ação coordenada em nível nacional, em agosto.

A paralisação agrária foi prontamente apoiada por outros setores: os operários da indústria petroleira, os mineiros, os transportadores, os profissionais do setor da saúde e outros. Em 29 de agosto, com a paralisação iniciada há dez dias, mais de 20 mil estudantes se uniram ao movimento e bloquearam Bogotá, a capital do país. A resposta do governo foi caóti­ca e contraditória. As forças policiais reprimiram violentamente, ferindo muitos dos manifestantes, para não mencionar os jornalistas. Mais de 250 pessoas foram presas, incluindo o dirigente sindical de alto nível Hubert Jesús Ballesteros Gómez. Fabricaram acusações para a maioria. Houve mortos de ambos os la­dos. Em um momento, o governo reconheceu que os agravos recla­mados pelos camponeses eram válidos, e ofereceu algumas concessões. Em outro, alegou que o movimento estava infiltrado pelas FARC. O presidente Santos inclusive apareceu na televisão dizendo: a “paralisação agrária não existe”. No dia seguinte, ele foi filmado de um helicóptero inspecionando os conflitos e as repressões com gás lacrimogêneo que ocorriam nas ruas de Bogotá.

A mobilização teve tanto êxito que abriu um espaço de discussão, conscientização, solidariedade e resistência na Colômbia. Os estudantes, por exemplo, entenderam muito bem que era preciso respaldar os camponeses e apoiar suas reivindicações. E, em voz alta, se opuseram aos OGM e exigiram soberania alimentar. Mas também levantaram suas próprias reivindicações a favor de uma educação gratuita, fazendo da mobilização uma onda mais ampla de pressão social para mudar as atuais políticas co­lombianas, sem se limitar às preocupações agrárias.

A Lei 970. As sementes emergiram como um dos pontos mais visíveis. Segundo os TLC firmados com Washington e com Bruxelas, a Colômbia deve promover direitos monopólicos legais sobre as sementes vendidas pelas corporações norte-americanas e europeias, como incentivo para que estas corporações invistam no país. Os camponeses que forem surpreendidos vendendo sementes guardadas de variedades protegi­das, ou inclusive sementes nativas que não tenham sido registradas formal­mente, poderão enfrentar multas e inclusive penas de prisão.3 Como ocorre em muitos outros países do mundo, criminalizar os camponeses e indígenas por guardar, intercambiar e vender suas próprias sementes põe em grave risco a biodiversidade e o patrimônio cultural do país.

E embora seja verdade que o governo colombiano passou vários anos se movendo nessa direção e concordou com essas políticas como parte de sua filiação à Comunidade Andina ou à Organização Mundial do Comércio, muitas pessoas apontam que foi somente a partir da assinatura dos tratados com os Estados Unidos e a União Europeia que o governo empreendeu uma implementação séria de tais políticas. No ano passado, as autoridades colom­bianas invadiram os armazéns e os caminhões dos produtores de arroz de Campoalegre, na província de Huila, e destruíram, com violência, 70 toneladas de arroz, que diziam que não tinha sido processado de acordo com as normas. A intervenção militar para destruir sementes camponesas surpreendeu muita gente e inspirou a jovem ativista Victoria Solano a realizar um filme a respeito. O filme se intitula “9.70”, porque esse é o número da lei adotada em 2010 que articula o “direito do Estado a destruir as sementes dos camponeses que não cumprem as disposições.4 Hoje, graças à força, tenacidade e justeza do protesto camponês, pessoas de todas as vertentes que formam a Colômbia estão discutindo, como se pode ver no filme, na mídia, nas redes sociais e nas ruas, e se perguntam por que o governo promove políticas tão insensatas.

Apoiemos o movimento. Não existe dúvida nenhuma de que os camponeses colombianos podem alimentar muito bem o país, de uma forma que proporciona empregos, dignidade e um ambiente saudável. Mas o governo está tão firmemente amarrado a um modelo econômico que serve aos interesses de seus comparsas que se nega a promover o cultivo familiar de pequena escala. Devemos todos apoiar a luta popular agrária na Colômbia para mudar o modelo. Ainda não é tarde demais.

Uma ação concreta, o documentário “9.70” — que pode ser visto online em espanhol em http://youtu.be/kZWAqS-EL_g — está buscando recursos para produzir uma versão com legendas em inglês, de forma que mais gente em todo o mundo possa entender o que os camponeses colombianos enfrentam, e assim os apoiemos em sua luta para derrotar tais políticas. A menor contribuição ajuda. Entrem por favor em http://idea.me/proyectos/9162/documen­tal970 para participar. A data limite é dez de setembro!

Outra ação significativa é que a Coordenadora Latino-americana de Organizações do Campo, da Via Campesina, está buscando iniciativas de solidariedade internacional para apoiar a paralisação. Entrem, por fa­vor, em http://goo.gl/9u6RXJ, para saber mais. De novo, é crucial o tempo para fazê-lo.

Para além da Colômbia, a disputa em torno de legislações de sementes semelhantes se agrava nos altos escalões políticos e por todo o campo, também na Argentina e no Chile. Uma preocupação é que os elementos mais agressivos adotados pelo governo da Colômbia também possam penetrar em outros países latino-americanos. De fato, é urgente erradicar essas leis.

No fechamento da edição em espanhol - 6 de setembro, 2013

O governo colombiano anunciou a suspensão da Resolução 970, que foi objeto de protestos públicos massivos nas últimas semanas graças à enorme mobilização camponesa que começou em 19 de agos­to. A resolução, aprovada no ano de 2010 e às vezes conhecida como Lei 970, tornou ilegal que os agricultores colombianos guardassem sementes, favorecendo que empresas privadas e empresas transnacionais obtenham o controle monopólico do mercado.

A suspensão será por um período de dois anos, e só se aplicará às sementes produzidas no país (não às importadas). O governo diz que vai utilizar esse congelamento de dois anos para elaborar novas normas sobre o uso de sementes “que não afetarão os pequenos agricultores”.

Essa medida NÃO significa uma mudança de política. Trata-se de uma declaração pública por parte do governo. As pessoas estão esperando que seja publicado um documento com força legal para ver o que se apresenta ali, e reiteram o apelo para que a Resolução seja totalmente revogada.

Para aprofundar

“La historia detrás del 970”, Semana, Bogotá, 24 de agosto, 2013, http://www.semana.com/nacion/articulo/la-historia-detras-del-970/355078-3

Grupo Semillas, “Colombia: Las leyes que privatizan y controlan el uso de las semillas, criminalizan las semillas criollas”, Bogotá, 26 de agosto, 2013, http://www.biodiversidadla.org/Principal/Secciones/Noticias/Colombia_Las_leyes_que_privatizan_y_controlan_el_uso_de_las_semillas_criminalizan_las_semillas_criollas

Julia Duranti, “A struggle for survival in Colombia’s countryside”, 30 de agosto, 2013, http://www.bilaterals.org/spip.php?article23762.

Visitem o website de bilaterals.org para uma cobertura maior da paralisação agrária e da luta em torno da Lei 970.

Para mais informações sobre as leis de sementes na Colômbia, por favor contatem o Grupo Semillas em semillas@semillas.org.co ou visitem seu website, http://www.cloc-viacampesina.net.

Para saber mais da luta que está ocorrendo no Chile, contatem a Anamuri, a Associação Nacional de Mulheres Rurais Indígenas, http://www.anamuri.cl.

Para mais informações sobre o que ocorre na Argentina, por favor contatem Diego Montón da Coordenadora Latino-americana de Organizações do Campo, da Via Campesina, http://www.cloc-viacampesina.net, secretaria.cloc.vc@gmail.com.

Comunicado do ICA: http://www.ica.gov.co/Noticias/Corporativas/2013/Comunicado-a-la-opinion-publica-%281%29.aspx A propósito del documental 970 - comunicado a la opinión pública

Campoalegre Noticias: www.campoalegrenoticias.com/campoalegrunos-ganan-el-primen-roun-contra-9-70-del-ica/

Rádio Caracol: http://www.caracol.com.co/audio_programas/archivo_de_audio/congelada-la-resolucion-970-que-inspirara-documental-970/20130905/oir/1964819.aspx ”Congelada la resolucion 970, que inspirara la documental 970” e http://www.caracol.com.co/audio_programas/archivo_de_audio/la-suspension-de-la-resolucion-970-debe-tener-un-respaldo-legal/20130905/oir/1964811.aspx ”La suspension de la resolucion 970 debe tener un respaldo legal”

El Tiempo: http://www.eltiempo.com/politica/acuerdos-entre-gobierno-y-campesinos-en-tunja_13047442-4 Acuerdos entre gobieron y campesinos en tunja”

 

Notas

1 Quase um terço da população colombiana vive no campo e quase 60% daqueles que vivem nas áreas rurais passam fome, em alguma medida. Ver Paro Nacional Agrario y Popular. Pliego de Peticiones. http://www.cut.org.co/index.php?option=com_content&view=article&id=5145.

2 Os efeitos estão apenas começando, mas são reais. As exportações agrícolas para a Colômbia subiram 62% no primeiro ano do tratado, enquanto as exportações agrícolas colombianas para os Estados Unidos baixaram 15% (Ver USTR, http://www.ustr.gov/about-us/press-office/fact-sheets/2013/may/us-colombia-one-year-later, e o portafolio, http://www.portafolio.co/especiales/resultados-del-tlc-en-colombia/balance-primer-ano-tlc-colombia-y-ee-uu-2)

3 Para obter registro e certificação, as sementes precisam atender critérios de uniformidade e estabilidade genéticas, para se ajustar aos processos agroindustriais. Isso exclui, por definição, as sementes camponesas, ou variedades crioulas, como são chamadas na Colômbia — que tendem a ser diversas, adaptáveis e dinâmicas. Sob as leis atuais da Colômbia, se um camponês quer plantar sementes crioulas, precisa obter uma autorização do governo, só pode fazê-lo uma vez apenas, só pode fazê-lo em cinco hectares ou menos, e deve consumir toda a colheita em casa (não pode vendê-la no mercado).

4 Ver a página do Facebook do filme em https://www.facebook.com/documental970 e no Twitter busquem #NoMas970. Nos três anos de vigência da Lei 970, até agora (2010-2012), o governo rejeitou ou destruiu 4 mil toneladas de sementes.

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