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Author: Biodiversidade
Date: 20 December 2011
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Biodiversidade | 20 December 2011 | Biodiversidade - Oct 2011

As pessoas da foto acima, em Borotalpada, Índia (assim como milhões de pessoas nos âmbitos rurais de todo o mundo que semeiam, colhem, coletam, mantêm animais domésticos para produzir laticínios ou ter carne fresca, que pescam, pastoreiam ou caçam), continuam fazendo o que,  geração após geração, foi dito que era fundamental fazer para manter pulsando os ritmos da vida e abertas as possibilidades de futuro.

E parece que ninguém se dá conta. É difícil reunir números a respeito das atividades produtivas do campesinato ou simplesmente de sua existência. As próprias definições nos desviam do que buscamos: agricultores, produtores em pequena escala, “chacareiros”, “criadores de gado”, “fazendeiros”, “parceiros”. Nos censos, os indígenas e os camponeses estão subestimados ou ficam escondidos nas categorizações acadêmicas ou políticas que não os representam. Entretanto, são pelo menos 1,5 bilhão de pessoas (no cenário mais modesto e mais conservador), que produzem seus próprios alimentos, e guardam e trocam suas sementes nativas desde tempos imemoriais.

Afirma-se, também, que entre 70 e 85% dos alimentos produzidos são consumidos na própria região ecológica, por fora do chamado “sistema alimentar mundial”, o que significa que o mundo se alimenta desse campesinato independente. A soma de todos aqueles que produzem seus próprios alimentos de forma independente pode chegar aos 3 bilhões se forem incluídos camponeses cultivadores (muitos deles indígenas), pastores (sedentários e nômades), produtores pecuaristas camponeses, caçadores, pescadores artesanais e coletores, incluindo  os de sistemas aquáticos. A contagem é difícil porque várias dessas atividades são executadas simultaneamente pelo mesmo núcleo de pessoas, famílias ou comunidades, em temporadas distintas e sem que essas atividades cotidianas ancestrais sejam muito visíveis.

Poderiam ser ainda incluídas 800 milhões de pessoas que se diz que cultivam seus próprios alimentos nas cidades (em terraços, quintais, hortas comunitárias e terrenos comunitários urbanos)? Novamente a conta é difusa porque muitos vão e vêm entre o campo e a cidade.

A questão é que esse enorme grupo de pessoas e comunidades é, em grande parte, quem alimenta o mundo apesar da pouca terra que dispõem (por isso é necessário, em nível mundial, ter uma urgente reforma agrária integral e dar um basta à grilagem legal corporativa de terras). Por que, então, esta não parece ser a percepção geral? Por que as políticas públicas internacionais e nacionais, as grandes iniciativas como a Revolução Verde e, agora, a AGRA, empenham-se em desacreditar os camponeses, e criminalizar suas sementes nativas e seus saberes, com leis nefastas que atentam contra 10 mil anos de agricultura camponesa?

A razão principal é que para o sistema alimentar mundial é indispensável “acabar com a produção independente de alimentos, acabar com as sementes independentes, com as sementes não controladas pelas grandes corporações”, acabar com a possibilidade de autonomia das comunidades camponesas. Mas não são só as sementes. O leite, por exemplo, é um alimento crucial para fortalecer qualquer soberania alimentar que não descuide a integralidade da alimentação, principalmente porque, apesar de tudo, como mamíferos que somos, o leite foi nosso alimento inicial e a amamentação é, ainda, uma fonte fundamental de alimentos para um segmento sempre crescente da humanidade. Um documento do GRAIN e histórias de leite que surgem de todos os lados nos dão um panorama diferente daquele que as grandes corporações leiteiras querem nos impor.

Acabar com a produção independente implica colocar em operação leis e políticas nocivas e uma capacidade de controle que não é tão fácil de implementar quando são muitos milhões de pessoas empenhadas em não pedir permissão a ninguém para serem quem são e para produzirem alimentos de forma independente, resistindo à margem do sistema. Camila Montecinos, do GRAIN, diz: “Se a comida que produzem os povos camponeses e indígenas fosse marginal, não seriam necessárias leis, deixariam que as comunidades camponesas e indígenas morressem por sua própria conta. A intensidade do ataque tem a ver com a importância do que as comunidades indígenas e camponesas ainda mantêm em suas mãos”.

Enquanto as pessoas continuam exercendo sua vida como sempre, para manterem um âmbito de permanência e uma certeza de que podem transformar sua realidade, as crises financeira, energética, ambiental, climática, tecnológica, jurídica e alimentar se potencializam umas às outras. As grandes corporações posicionam-se em todos os segmentos da cadeia alimentar e estabelecem um chamado “sistema alimentar global”: apossam-se de terras e sementes, fabricam insumos, impõem sementes transgênicas, colhem, cultivam, armazenam, processam, transportam, transformam e refrigeram e, finalmente, comercializam no varejo alimentos embalados ou prontos para servir. Em nível oficial nos dizem, com arrogância, que pela primeira vez mais da metade do mundo vive nas cidades e logo, com a ajuda de organismos internacionais, haverá 75% de urbanos.

Num momento assim, e quando os falsos remédios procuram perpetuar a possibilidade das grandes corporações continuarem fazendo negócios aconteça o que acontecer, temos que insistir que esse sistema agroalimentar industrial global é o responsável por 45 a 57% das emissões de gases de efeito estufa. Neste número de Biodiversidade, sustento e culturas detalhamos os estudos que demonstram que o sistema agroalimentar industrial global segue adiante sem se importar que esteja arrasando a vida do Planeta.

Mas todo esse saber que se acumula, coincide com um momento mundial em que as pessoas, indignadas, vão às ruas para que ninguém volte a nos enganar, e as resistências crescem em todas as partes.

Nesse panorama, o Juízo Ético às Transnacionais na Argentina, e o apelo a tribunais de consciência autogestionados como o Tribunal Permanente dos Povos abrem um caminho que exige presença: é urgente reconstituir os sujeitos políticos, quer dizer, propiciar o renascimento de uma nova consciência social que recupere a responsabilidade como o centro de suas ações, que repense o direito, e busque que o Estado não seja quem imponha as leis, mas quem, respondendo ao mandato do povo que se reconfigura e se redefine, faça valer a vontade de uma população insatisfeita que tem, cada vez mais, clareza do que quer como futuro e como presente imediato.

BIODIVERSIDADE

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