Uma panorâmica e muitas vistas
Sementes ancestrais
As chaves do futuro: em mãos de quem
Diante da investida mundial (isso sim, juridicamente muito legal)
contra a posse, custódia e livre troca de sementes ancestrais e,
por fim, dos saberes que as têm acompanhado por uns
12 mil anos pelo menos, só nos resta insistir em que essa posse,
essa custódia e essa livre troca (junto com seus saberes) são
cruciais para o futuro da humanidade. Nesta ocasião,
em uma panorâmica e muitas vistas, apresentamos múltiplas
vozes que defendem as sementes ou que alertam
contra os ataques às mesmas.
Sejam técnicas de caça, métodos de plantio, limpeza, coleta, pesca, fiação, olaria, cozimento, ferraria, costura, seleção de sementes ou seu cuidado ancestral, os saberes não são coisas. São tramas muito complexas de relações, muitas delas ancestrais, e se entrelaçam com a comunidade, o coletivo, a região, a circunstância, a experiência de onde surgem e de onde se lhes celebra como parte de um todo que pulsa porque está vivo. Podem assumir formas mais abstratas como coletar água, equilibrar torrentes, convocar chuvas, recuperar mananciais, curar os solos, desviar os ventos, curar nostalgias, perdas, pesadelos, dar à luz ou estancar feridas, mas não podemos coisificá-los, são um processo vivo em condições particulares.
A esse todo os povos indígenas do mundo chamam território: ali é onde os saberes encarnam, crescem e se reproduzem mediante a criação mútua, porque são pertinentes ao entorno social, natural e sagrado que os criou e segue criando.
Tratar os saberes como mercadorias é fazê-los coisas e torná-los vazios e alheios. É despojá-los do impulso criativo – e comunitário – de onde surgiram. Os saberes mercantilizados se tornam “conhecimentos” ensinados pelos “professores”, certificados grau a grau pelos “especialistas” no sistema oficial “educativo”, “econômico”, “científico” ou “assistencial”, até ficarem desconectados da comunidade de onde surgiram. Então, os controladores de empresas e governos em nível local, nacional e mundial podem condicioná-los a seus caprichos e até utilizá-los contra aqueles que antes lhes iam dando forma livre.
Que sejam uma mercadoria os torna propensos a compra-venda. Estar certificados, usá-los como coisas, os coloca a atuar como “propriedade”, neste caso “propriedade intelectual”, patenteável. Ao serem patenteados são seqüestrados do todo, e já não podem mais fluir em sua eterna transformação criativa. O patenteamento é destruí-los como bens comuns, é destruir a criatividade social. Porque é absurdo patentear todo o jeito de viver de uma comunidade ou se adonar dos elementos que fazem a vida de toda uma comunidade, um povo, uma região. Como é possível patentear a cultura de um povo? Mas se faz. E quando não patenteiam, a menosprezam. A arrogância acadêmica-técnica pode considerar esses saberes “superstição, subjetividade, sentido comum, ignorância”. “O surpreendente tecido saberes de cada lugar”. Editorial de Biodiversidade, sustento e cultura, número 59, janeiro de 2009.
É indispensável nos determos um momento no cenário da manipulação genética para produzir alimentos e fazer uma breve comparação com a “manipulação” cultural e ideológica. Ambas são estratégias de colonização do ser humano e dos seres da natureza uma vez que as duas respondem à lógica da homogenização da identidade. A homogenização cultural responde à imposição da cultura ocidental para romper com a diversidade de culturas e conseguir uma monocultura globalizada que permita uma mais fácil dominação cultural. A homogenização dos alimentos (e da biodiversidade) responde à lógica do monocultivo que faz que um tipo ou um número reduzido de sementes implique no desaparecimento da virtuosa variedade de sementes pré-existentes. A diversidade agrícola genética de tipos de milho, de batata e de outros vegetais está desaparecendo. Se antes cada população tinha uma cultura específica e certas variedades de alimentos, que eram intercambiados com outras culturas que ofereciam outras diversidades e variedades de alimentos, agora a cultura e os alimentos são praticamente homogêneos no mundo inteiro. Assim, a biodiversidade desaparece pela incorporação de novas tecnologias que visam prover às elites sociais novos modelos de opressão e lucro, e a espécie humana perde sua diversidade de identidades. E, considerando que “a gente é aquilo que come”, a biotecnologia utilizada para abrir mercado não é mais que um mecanismo que dá maior viabilidade ao projeto colonizador de mono-cultura e mono-identidade. Maya Rivera Mazorco e Sergio Arispe Barrientos, “Los transgénicos: manipulación genética ¿y manipulación cultural? Rebelión, 5 de julho de 2011
Até uns cem anos atrás, milhares de variedades de milho, arroz, moranga, tomate, batata, eram abundantes em comunidades camponesas. Ao longo de 12 mil anos de agricultura, foram manejadas umas 7 mil espécies de plantas e vários milhares de animais para a alimentação, mas hoje, segundo dados do Convênio de Diversidade Biológica, somente quinze variedades de cultivos e oito de animais representam 90% de nossa alimentação.
A agricultura industrial e intensiva, a partir da Revolução Verde, nos anos 1960, apostou em uns poucos cultivos comerciais, variedades uniformes, com uma estreita base genética e adaptadas às necessidades de mercado (colheitas com maquinaria pesada, preservação artificial e transporte em longas distâncias, uniformização no sabor e na aparência): umas políticas que impuseram sementes industriais com o pretexto de aumentar sua rentabilidade e produção, desacreditando as sementes camponesas e privatizando o seu uso.
Desse modo, e com o passar do tempo, foram sendo outorgadas patentes sobre uma grande diversidade de sementes, plantas, animais, etc., erodindo o direito camponês de guardar suas próprias sementes e armazenar seus meios de subsistência e suas tradições. Mediante esses sistemas [de propriedade intelectual], as empresas adonaram-se de organismos vivos e, através da assinatura de contratos, o campesinato depende da compra anual de sementes, sem possibilidade de poder guardá-las depois da colheita, plantá-las e/ou vendê-las para a safra seguinte. As sementes, que representavam um bem comum, patrimônio da humanidade, foram privatizadas, patenteadas e, definitivamente, ”sequestradas”.
A generalização de variedades híbridas, que não podem ser reproduzidas, e os transgênicos, foram outros dos mecanismos utilizados para controlar sua comercialização. Essas variedades contaminam as sementes tradicionais, condenando-as à sua extinção e impondo um modelo dependente da agroindústria. O mercado mundial de sementes está extremamente monopolizado e apenas dez empresas controlam 70% do mesmo.
Como assinala a Via Campesina, a maior rede internacional de organizações camponesas, “somos vítimas de uma guerra pelo controle das sementes. Nossas agriculturas estão ameaçadas por indústrias que tentam controlar nossas sementes por todos os meios possíveis. O resultado dessa guerra será determinante para o futuro da humanidade, porque todos e todas dependemos das sementes para nossa alimentação cotidiana”.
Esther Vivas, “Semillas secuestradas”, Público, 11 de abril de 2011.
Quase com horror, as redes africanas e mundiais começaram a levantar vozes de alerta diante da possibilidade próxima de se instrumentalizarem regulamentações de todo tipo para as sementes em todo o continente africano, no âmbito de novos programas impositivos de intensificação agrícola, associados com a “nova” Revolução Verde.
Por isso, várias organizações e indivíduos reproduzem o seguinte comunicado onde se afirma que: “A União Africana e a Rede Africana de Sementes estabeleceram, com a colaboração da FAO, uma rede panafricana de laboratórios para a análise de sementes com a finalidade de acelerar a harmonização do mercado de sementes em todo o continente, para os cultivos tradicionais ou não tradicionais. Com base inicial em Nairobi, o Fórum para a Análise de Sementes na África (FAST) agilizará a aplicação de leis para harmonizar o setor e promover a análise de sementes e o controle de qualidade, o que incluirá a elaboração de protocolos para a análise de sementes dos principais cultivos para as empresas públicas e privadas. ‘O problema da baixa qualidade das sementes assola a agricultura africana há anos e contribuiu, em parte, para frustrar a Revolução Verde na África’, explica Robert G. Guei, oficial superior do Departamento de Agricultura e Proteção ao Consumidor, da FAO, ‘Um fornecimento inadequado de sementes de boa qualidade, para produzir alimentos e cultivos comerciais, é um dos maiores gargalos na produção de alimentos no continente, o que contribui para a insegurança alimentar, impede o crescimento econômico e reduz o comércio de sementes entre os países, além de fomentar a dependência das sementes e dos alimentos’, acrescentou”. É preocupante, também, que o “FAST proporcionará, pela primeira vez, um marco de regulamentação para uma série de importantes cultivos alimentares africanos, como Solanum nigrum, uma planta medicinal que também é utilizada como hortaliça na Etiópia e em outros países da África oriental, especialmente durante a temporada de escassez, assim como a Cleome gynandra, ou couve africana”. GRAIN, com informação do El Mercurio digital, 28 de abril de 2011, “Crean una red de análisis de semillas para África”.
Outro projeto que pode levantar muitíssimas suspeitas porque é muito parecido com o que está ocorrendo na África é o Projeto Sementes Andinas, lançado pelo Ministério de Agricultura (Minag) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), que facilitaria o acesso e uso de sementes de qualidade em zonas alto-andinas do Peru, Bolívia e Equador. O Minag disse que o objetivo do projeto é capacitar 5 mil pequenos agricultores com um investimento de mais de cinco milhões de dólares. O programa de apoio à agricultura familiar camponesa foi lançado pelo ministro de agricultura, Rafael Quevedo, e foi financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). A intervenção no Peru será realizada nas zonas de Ayachuto, Huánuco e Puno. “’Esse projeto regional contribuirá para que agricultores do Peru, Bolívia e Equador possam dispor de sementes de qualidade, gerar um incremento em sua produção de tubérculos e grãos, assim como aumentar sua segurança alimentar e suas rendas econômicas’, disse Quevedo”.
Biodiversidad con información de La República.pe, 7 de maio de 2011 “FAO y Minag lanzan proyecto de semillas en Perú, Bolivia y Ecuador”
No México, os direitos de obtentor e patentes sobre o milho, além de ser ativamente promovidos pelas transnacionais de sementes e de transgênicos e pelas leis nacionais de sementes, são promovidos nas leis estatais mal chamadas de “fomento e proteção ao milho crioulo como patrimônio alimentar”. Essas leis, que curiosamente chamam crioulo ao milho que no México sempre é nativo (crioulo quer dizer que veio de outra parte e foi criado aqui), estabelecem também a instauração de registros de variedades camponesas e listas de produtores, abrindo às autoridades novas oportunidades de intervir na autonomia e na vida camponesa, contribuindo para que esse controle possa ser utilizado, em conjunto com outras normas, para criminalizar o livre intercâmbio e as formas tradicionais camponesas de cuidar as sementes.
[...] O que não se explica em nenhum caso é por que essas leis também defendem as patentes sobre a vida, os direitos de obtentor para o milho camponês e as denominações de origem, todos mecanismos que só favorecem as transnacionais de sementes e de transgênicos, dizendo, ainda, que é “parte da proteção e do fomento do milho crioulo”. A não ser que, neste caso, o termo crioulo esteja sendo usado literalmente e se refira a proteger o milho da Monsanto.
A iniciativa de lei apresentada em Oaxaca replica os mecanismos de controle contra as comunidades e sementes camponesas e introduz outros elementos perversos, como a necessidade de “validar as raças”, para comprovar “sua autenticidade”. Um novo exemplo de que aqueles que promovem essas leis, na melhor das hipóteses, não entendem o que, na verdade, deve ser defendido. Silvia Ribeiro, “Los criollos y el maíz: más leyes para privatizar las semillas, La Jornada, 16 de julho de 2011
Entre quatro paredes, sem consultar a cidadania, senadores chilenos aprovaram vender todas as sementes chilenas para a empresa norte-americana Monsanto. Nem a televisão, nem as rádios, e nem mesmo a imprensa escrita informaram sobre essa decisão que deixou a muitos estupefatos, pois, na prática, significa uma forte perda de soberania.
Em palavras simples, com o “acordo” dos senadores a empresa norte-americana Monsanto, conhecida em todo o mundo por sua elaboração de sementes transgênicas, será a dona de todos nossos vegetais, hortaliças, frutas e verduras, dentro de pouco tempo. Isso porque a empresa possuirá as patentes de todos os tipos de sementes que existam no país e, portanto, como dona da marca “tomate chileno” poderá cobrar direitos de todos aqueles que cultivem tomate, pois usarão suas sementes para fazê-lo. O assunto parece grave e é muito grave. Não se entende como um grupo de senadores que supostamente trabalham para o país entregue à venda algo tão sensível como as sementes: o início de toda a cadeia alimentar, de todo o ciclo, algo ancestral, que está na terra, e onde, ao menos culturalmente, reside grande parte da escassa identidade que temos os chilenos como povo.
Se pensarmos sobre isto em termos de soberania, claramente o assunto constitui uma mordida importante na bandeira, no escudo e em tudo o que se entende por “Pátria”. Quando o Chile aprovou seu Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos, o poeta Armando Uribe disse taxativamente em uma entrevista: “nosso país desaparece como tal e passa a ser uma colônia norte-americana”. Foi acusado de alarmista, de louco, mas, juridicamente, Uribe – advogado de ampla trajetória, especialista em direito mineiro – tinha toda a razão.
Uma das cláusulas mais importantes do TLC é que o Chile não pode mudar as “regras do jogo”, entenda-se, o capitalismo desregulamentado ou neoliberalismo. Portanto, as autoridades políticas chilenas estão obrigadas a responder aos requerimentos das empresas norte-americanas que chegam para “investir” acompanhadas de seu embaixador e com o TLC debaixo do braço.
Não há forma de impedi-lo, e isso significa que um país já não é soberano, já não se autogoverna: é uma colônia dependente. Nesse caso das sementes, também, justamente, os defensores do projeto aludiram aos Tratados de Livre Comércio subscrito pelo Chile com os Estados Unidos, Japão e União Europeia, argumentando que estávamos obrigados a firmar o convênio citado. Para quem trabalham esses senadores? “Adiós a las semillas”, Cavila, 13 de maio de 2011
O Chile aderiu ao Convênio UPOV 78 no ano de 1996. Com ele, entregou às empresas de sementes um conjunto de privilégios e limitou severamente o direito das e dos agricultores de reproduzir as sementes. Nestes quinze anos, a disponibilidade de variedades vegetais chilenas diminuiu e passamos a ser um país mais e mais dependente de variedades e empresas estrangeiras. Assim, com a aprovação do Senado à adesão do Chile ao Convênio UPOV 91, abrem-se as portas para que o Chile entregue ainda mais privilégios às grandes empresas de sementes e deixe fora da lei os sistemas camponeses e os dos povos originários de guardar, reproduzir, compartilhar e melhorar suas sementes. O que veremos nos próximos meses é uma série de iniciativas legais para permitir a privatização de todo o tipo de sementes, incluídas as sementes camponesas e de plantas silvestres. Pelo futuro da agricultura e da alimentação no Chile e pelo bem estar das comunidades indígenas e camponesas no país, as organizações signatárias conclamamos a promover um processo de oposição social amplo que impeça que tais leis tornem-se realidade.
A adesão ao UPOV 91 está diretamente relacionada com os tratados de livre comércio e é só um exemplo de como a assinatura dos tratados comerciais procura impor determinadas agendas legislativas contra princípios básicos de funcionamento democrático e exercício da soberania nacional.
[...] A privatização das sementes e da capacidade reprodutiva das plantas é um dos pilares do neoliberalismo na agricultura. Não por acaso, o UPOV é um tipo de legislação promovido pela Organização do Comércio e que a International Seed Federation [Federação Internacional da Semente] – a maior organização das empresas de sementes em nível global – define como a “legislação base”. Dizer que o UPOV não tem a ver com o neoliberalismo porque o UPOV foi fundado em 1961 “quando não havia nada disso” é equivalente a dizer que o Banco Mundial nada tem a ver com o neoliberalismo porque foi fundado em 1945.
[...] A adesão ao UPOV 91 e o projeto de lei de obtenções vegetais estão intimamente relacionados com a introdução de cultivos transgênicos no país. O UPOV 91 e o projeto de lei de obtenções vegetais (sementes) que hoje se encontra no parlamento são parte das medidas que as empresas de sementes necessitam para assegurar seus lucros e que o país seja aberto aos cultivos transgênicos. As transnacionais das sementes transgênicas não querem que aconteça no Chile o que ocorreu na Argentina, onde, apesar de se cultivarem milhões de hectares de soja e milho transgênicos, os lucros das transnacionais não foram os que elas queriam justamente porque a Argentina não aderiu ao UPOV 91 e, portanto, não podem obrigar aos agricultores a pagar direitos pela reprodução das sementes transgênicas. Com o UPOV 91, as empresas de sementes podem proibir a reprodução de variedades que elas reclamam como próprias e confiscar a produção e, inclusive, as exportações daqueles que não paguem os royalties que elas exigem.
As e os camponeses não desejamos privatizar nossas sementes e não aceitamos que se privatize semente alguma. As sementes são um produto coletivo, social, cultural, histórico e em permanente evolução. O trabalho de melhoramento que as empresas de semente fizeram é insignificante em comparação ao que fizemos os povos originários e camponeses do mundo inteiro desde há mais de dez mil anos. Foi nosso trabalho de melhoramento que tornou possível a agricultura e que produziu a imensa diversidade que hoje sustenta nossa alimentação. Sem nossas sementes, nem a Monsanto e nem Von Baer, nem a INIA e nem qualquer outra empresa teria sido capaz de produzir semente alguma, assim como, tampouco, poderiam produzir no futuro. As empresas e os centros de pesquisa tiveram livre acesso e fizeram livre uso de nossas sementes, aproveitando nossa boa fé para tomar as sementes de nossos campos e encerrá-las nos bancos e laboratórios; não entendemos que tipo de justificativa pode levar a pensar que agora devemos lhes pagar por algo que fazem com base em nosso trabalho de séculos. Hoje nós exigimos manter um direito histórico e presente em todas as culturas do mundo, de continuar reproduzindo e cuidando as sementes sem condicionamento algum. E nossa posição não depende de, se quem pretende privatizar é uma empresa nacional ou transnacional, um instituto de pesquisa ou alguém de origem camponesa. Fragmentos do pronunciamento da Anamuri-Ranquil-Assembleia Mapuche de Esquerda-CLOC-Via Campesina-Chile, 3 de junho de 2011
Encontrados cultivos transgênicos em Laterza Cué, Paraguai. A fiscalização do meio ambiente do departamento de Caaguazú, a cargo de Alejandrino Rodríguez, confirmou o cultivo de milho transgênico no assentamento Laterza Cué, deste distrito. As sementes OGM – tolerantes a um herbicida a base de glifosato – foram plantadas em uns 2 mil hectares, apesar de estarem proibidas por leis nacionais.
O fiscal Rodríguez disse que funcionários da fiscalização do meio ambiente e técnicos especializados do Serviço Nacional de Sanidade Vegetal (Senave) percorreram a zona e constataram o cultivo ilegal do grão. Disse que os principais produtores seriam de nacionalidade brasileira que arrendam as terras de camponeses paraguaios.
“Através de análise de laboratório realizada se pode constatar que o milho cultivado na zona é transgênico e está proibido em nosso país”.
Ressaltou que foi constatado o não cumprimento de nenhuma das normas. As casas estão a escassos 5 metros das plantações, seus poços não têm bocal de proteção e manipulam no mesmo local as embalagens de herbicidas e outras substâncias que poderiam causar danos ao ecossistema e à saúde das pessoas.
Acrescentou que se pode observar que os arroios estão contaminados e que no lugar não foram encontrados peixes, nem outro tipo de animais ou insetos. Os pesquisadores recolheram embalagens de herbicidas da beira do riacho onde aparentemente limpavam os recipientes, segundo disse Rodríguez.
“Em Laterza Cué os controles são escassos, é praticamente uma zona liberada, o que favorece a realização de qualquer coisa à margem da lei”, acrescentou. Mariscal López (Ramona Marecos, redação regional) abc digital, 20 de julho de 2011